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O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou nesta segunda-feira (31) que as restrições impostas à sua campanha por decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representam uma “inflexão autoritária” nos tribunais. Em entrevista coletiva em São Paulo, ele classificou a medida como uma “decisão monocrática absurda” e disse que o país vive um “momento muito bizarro da democracia brasileira”.
“Aparentemente, é um ex-candidato agora falando. É um momento muito bizarro da democracia brasileira”, disse Renan no início da coletiva.
Durante a entrevista, o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral e representante da campanha, também afirmou que a defesa vai apresentar ainda nesta segunda-feira um mandado de segurança ao TSE contra as decisões de Toffoli. Segundo ele, será pedida uma liminar ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, para suspender as restrições.
A decisão de Toffoli, tomada neste domingo (30), também suspendeu a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além dos repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa.
Recurso no TSE
A defesa de Renan Santos afirmou que vai entrar nesta segunda-feira com um mandado se segurança, com pedido de liminar contra a decisão de Toffoli, para ser analisado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Nunes Marques.
O advogado que representa Renan no caso, disse que o ponto que mais surpreendeu a defesa foi a proibição de Renan participar de debates e sabatinas. “Se é um problema de rede social, se é exercício de poder de polícia, por que impedir participação em debate e sabatina? Isso inviabiliza completamente a campanha do candidato”, afirmou Rollo.
A defesa afirmou que os perfis que não constavam inicialmente no registro foram informados à Justiça Eleitoral no dia 19 de agosto. O prazo de conclusão para os registros de candidatura encerrou no dia 15 de agosto, e a campanha começou oficialmente no dia 16.
Segundo Rollo, o problema no primeiro cadastro ocorreu por uma falha no sistema do próprio TSE. O advogado disse que, para elaborar a defesa, vai sentar com a equipe de rede social e verificar todos os perfis do candidato, mas reforça que, independentemente da reversão da decisão, a candidatura já foi prejudicada. “Como é que a gente faz para devolver o tempo de campanha do Renan?”, questionou Rollo.
Renan também contestou outro argumento citado na decisão, relacionado à recomendação de seus perfis nas redes sociais. Segundo o candidato, suas contas não estariam registrando crescimento que demonstrasse benefício eleitoral irregular.
O candidato comparou seu caso a perfis ligados a outros políticos. Segundo ele, as plataformas também recomendariam contas de políticos como Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Lula e Fernando Haddad.
“Curiosamente, quando eu abro o perfil do senhor Jair Messias Bolsonaro, as mesmas recomendações, e vocês podem checar, são para o candidato Nikolas Ferreira, para o candidato Flávio Bolsonaro e para a candidata Michelle Bolsonaro”, disse ao mostrar imagens das recomendações em perfis de redes sociais.
“Eu não estou aqui, de maneira alguma, falando que eles deveriam ter suas candidaturas cassadas, nem os demais que eu citei, porque esse caso é apenas absurdo. Quando eu abro o perfil do senhor Guilherme Boulos, hoje ministro do governo Lula, está sendo recomendado o perfil do próprio Lula, Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo, e da própria Natália Boulos. Usando esses mesmos critérios absurdos, Natália e os demais deveriam perder a sua? É claro que não. É óbvio que não”, afirmou.
