O Ministério do Trabalho e Previdência irá liberar uma parcela extra de R$ 1.000 do benefício assistencial para mais de 673 mil caminhoneiros e taxistas nesta terça-feira (18). O pagamento adicional seria realizado no dia 22 de outubro, mas foi antecipado após reprogramação do calendário, que segue até dezembro.
O auxílio aos motoristas foi criado para limitar os impactos da alta de combustíveis e consiste em seis parcelas de R$ 1.000, pagas de julho a dezembro deste ano. Até o momento, um total de 289.985 motoristas de táxi e 341.506 caminhoneiros brasileiros já receberam o auxílio.
O montante extra está disponível a todos considerados elegíveis até a última sexta (14). Para receber o direito, é necessário enviar a autodeclaração de caminhoneiro ou o cadastro de taxista emitido pelas prefeituras para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Os sistemas ficaram abertos para receber a documentação até o último dia 7 de outubro.
De acordo com o governo federal, os pagamentos custarão R$ 7,4 bilhões aos cofres públicos até o final deste ano. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com a quantidade de beneficiários cadastrados. Por isso, o Ministério do Trabalho afirma que será feita uma avaliação sobre a parcela extra aos taxistas em dezembro.
Os valores são creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro nem de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
Próximos pagamentos
O quinto lote de pagamento aos caminhoneiros e taxistas, referente a novembro, também teve o pagamento antecipado e será feito no dia 19 do próximo mês.
As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas e os caminhoneiros, se ainda necessário, preencher a autodeclaração até o dia 7 de novembro. O processamento das informações pela Dataprev, para identificação de novos beneficiários elegíveis, ocorre no período de 9 a 15 de novembro.
Já o pagamento referente ao sexto e último lote do benefício, antes previsto para dia 17 do mês, será feito no dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para autodeclarações e dados dos taxistas até as 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será feito entre 30 de novembro e 6 de dezembro.
Outros benefícios
O Benefício Taxista faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais, promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A medida autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.
A medida autoriza também o Benefício Caminhoneiro, o reajuste do Auxílio Gás, o aumento das parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano e a ampliação do número de beneficiários deste.
Fonte: R7