O município de Capela emitiu um decreto que define medidas mais restritivas durante os festejos juninos em virtude da pandemia.
Segundo a secretaria de comunicação da prefeitura, as medidas terão início a partir desta sexta-feira (11). Entre elas estão:
- Proibição do acendimento de fogueiras em espaços públicos e privados comercialização e o uso (queima) de fogos de artifício;
- Suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializem fogos de artifício, bem como, a proibição da concessão de novos;
- Suspensão de todos os eventos festivos pertinentes ao período junino tais como shows musicais, quadrilhas e comemorações com aglomerações de pessoas, em espaços públicos ou particulares;
- Autorização para o apagamento das fogueiras e apreensão dos materiais, em caso de queima e de comercialização de fogos de artifício.
De acordo com o decreto, os órgãos de fiscalização poderão punir quem desobedecer as restrições com detenção de um mês a um ano, além de pagamento de multa. No caso de desobediência à ordem de funcionários públicos, a punição pode resultar em detenção de 15 dias a seis meses, também está prevista a aplicação de multa.
Por G1 SE