DNOCS confirma que pavimentação asfáltica em Lagarto é com recursos de Gustinho e alerta: se a prefeitura não liberar o solo do Kaptiva, o recurso será remanejado

Lagarto está passando pelo maior programa de pavimentação asfáltica já visto no município. As obras estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e são viabilizadas por meio de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Gustinho Ribeiro.

Na tarde de ontem, o coordenador estadual do órgão em Sergipe, Marcos Vander Costa da Cunha, encaminhou um ofício à Prefeitura Municipal de Lagarto cobrando esclarecimentos e alertando para possíveis prejuízos ao município caso a gestão não responda aos e-mails e ofícios enviados anteriormente pelo órgão federal.

No documento, o DNOCS informa que não recebeu resposta da prefeitura a diversos ofícios encaminhados ao município solicitando informações necessárias para a execução das obras de pavimentação. Além disso, o órgão também afirma que não foi enviada a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documento obrigatório para autorizar intervenções em determinadas vias.

O caso envolve diretamente o Residencial Kaptiva, onde moradores aguardam pela chegada do asfalto. De acordo com o DNOCS, diante da falta de resposta do município, a equipe técnica foi obrigada a solicitar novas indicações de ruas, o que acabou deixando as vias do conjunto habitacional fora da execução inicial das obras.

O ofício também deixa claro que existem mais de R$ 10 milhões disponíveis para Lagarto, todos oriundos de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Gustinho Ribeiro, sendo:
• R$ 2.338.000,00 para pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD);
• R$ 7.782.155,00 para pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Segundo o DNOCS, a empresa responsável pela obra já está mobilizada e executando pavimentações em ruas que possuem a documentação regularizada.

No entanto, o órgão federal faz um alerta direto: caso a prefeitura não adote as providências necessárias, os recursos poderão ser remanejados para outros municípios, a fim de garantir a execução das obras dentro da legalidade.

O documento também reforça que a indicação dos recursos partiu do gabinete do deputado Gustinho Ribeiro, responsável por viabilizar o investimento que hoje transforma a infraestrutura de Lagarto.

Enquanto isso, moradores do Residencial Kaptiva seguem aguardando a pavimentação prometida. A situação levanta questionamentos, já que o próprio DNOCS deixa claro que a execução das obras depende da liberação e regularização do uso do solo por parte da prefeitura.

Apesar disso, o prefeito Sérgio Reis tem omitido essa informação da população. Em diversas falas públicas e conversas nas ruas, o gestor tenta atribuir as obras exclusivamente à prefeitura, sem reconhecer que os recursos que estão levando asfalto para a cidade são fruto do trabalho do deputado Gustinho em Brasília.

Mais grave ainda é que, segundo o próprio DNOCS, a falta de providências da prefeitura pode comprometer a execução da pavimentação no Residencial Kaptiva. Na prática, enquanto o deputado garante os recursos, a gestão municipal cria obstáculos administrativos que podem atrasar ou até inviabilizar a chegada do asfalto.