No último domingo, dia 01 de outubro, a cidade de Lagarto testemunhou a participação cidadã em um dos processos eleitorais mais significativos para a comunidade local: a eleição do Conselho Tutelar de 2023. Após um dia de votações, os resultados finais foram anunciados, revelando os novos membros que atuarão como defensores dos direitos das crianças e adolescentes no município.
Compromisso com a Criança e o Adolescente
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que eles cresçam em um ambiente seguro e saudável. Os eleitos têm a responsabilidade de tomar decisões importantes em casos de violação dos direitos infantojuvenis, trabalhando em estreita colaboração com a comunidade e os órgãos competentes.
Os Eleitos de Lagarto – I Distrito
Os Eleitos de Lagarto – II Distrito
Confira abaixo as próximas etapas.
- Domingo (1º): apuração e divulgação de resultados;
- Terça-feira (3): publicação da lista no Diário Oficial de cada município;
- 10 de janeiro de 2024: posse dos conselheiros tutelares eleitos.
O que faz um conselheiro tutelar?
Os conselheiros tutelares devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização.
O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso.
A atuação no conselho acontece por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso.
Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições.
Confira o resultado completo clicando aqui