Cerca de 24 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) entre 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. A estimativa é do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O PIS é destinado a funcionários da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é destinado a servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial, como é calculado, como o trabalhador pode consultar seus valores e as datas de pagamento para 2023.
Quem tem direito?
Para receber o abono salarial em 2023, o trabalhador precisa se encaixar em todos os seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração durante 2021;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano de 2021;
- Ter seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial;
Qual é o valor do abono?
O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Veja na tabela abaixo as diferentes faixas de saque possíveis:
Faixas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep
Cálculo leva em conta valor do salário-mínimo em 2023 e quantidade de meses trabalhados em 2021
Quais serão as datas de pagamento?
O calendário de saques do abono-salarial PIS/Pasep em 2023 já foi aprovado pelo Codefat: começa em 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro.
Para trabalhadores vinculados ao PIS, a data é estabelecida conforme seu o mês de nascimento. Já no caso dos vinculados ao Pasep, o dígito final do número de inscrição do trabalhador no programa é que determina o quando seu benefício será depositado.
Veja o calendário para pagamentos do PIS em 2023:
Calendário de pagamento do abono salarial PIS, ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
|---|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Veja o calendário para pagamentos do Pasep em 2023:
Calendário de pagamento do abono salarial Pasep ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
|---|---|---|
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
Como consultar o benefício?
Para quem é vinculado tanto ao PIS quanto ao Pasep, as informações podem ser consultadas pela Central Alô Trabalho (telefone 158) ou digitalmente, pela Carteira de Trabalho Digital, disponível nas principais lojas de aplicativos.
Para quem é vinculado somente ao PIS, é possível acessar as informações pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Já para quem atua apenas no serviço público, o Banco do Brasil oferece as informações pela internet e pela central de atendimento telefônico (4004 0001 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 729 0001 para o interior).
Como realizar o saque?
No caso de trabalhadores vinculados ao Pasep, o benefício é concedido via Banco do Brasil. Quem tem conta na instituição recebe o crédito de maneira automática. Já os que não têm conta no BB podem sacar o valor via TED, sem custos, em terminais de atendimento do banco ou pela internet.
O PIS, por sua vez, é transferido ao trabalhador pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos são realizados, prioritariamente, via crédito em conta para quem é cliente do banco – a regra vale tanto para correntistas como para quem tem conta Poupança Social Digital.
Vale lembrar: a Conta Poupança Social Digital é aberta automaticamente e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso o trabalhador não tenha conta corrente ou poupança na Caixa e possua alguma restrição que impeça a abertura da Conta Poupança Social Digital, o saque é liberado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui – todas essas modalidades exigem o uso do Cartão Cidadão e senha. Saques sem cartão podem ser realizados em agências Caixa ou em lotéricas, desde que com documento de identificação e senha do Cartão Cidadão.
Fonte: G1 Economia