Empréstimo para beneficiários do Bolsa Família: ainda é possível solicitar?

O Programa Bolsa Família é a principal iniciativa de transferência de renda do governo federal, desenhada para auxiliar núcleos familiares em condição de vulnerabilidade social. Diante dessa premissa, a gestão atual decidiu interromper a oferta de empréstimo consignado Bolsa Família. A medida tem como foco central impedir o superendividamento dos beneficiários, assegurando que o valor recebido seja integralmente destinado a necessidades vitais, como moradia e alimentação.

A justificativa para o fim da modalidade baseia-se na proteção da renda mínima. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), argumentou na época da suspensão que o objetivo é preservar a essência do auxílio.

“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, pessoas com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, declarou o ministro.

Histórico e tentativas de regulação

Entre os anos de 2022 e 2023, o crédito consignado vinculado ao benefício ganhou popularidade. Naquele período, quando o programa ainda era denominado Auxílio Brasil (sob a gestão do governo Bolsonaro), era permitido que os segurados contratassem empréstimos cujas parcelas eram descontadas diretamente na folha de pagamento. Essa possibilidade também se estendia aos recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Antes da suspensão definitiva, houve uma tentativa de ajuste nas normas. Em fevereiro de 2023, o MDS implementou novas regras para o empréstimo consignado Bolsa Família, visando tornar a contratação menos onerosa. As alterações incluíram a redução das taxas de juros, diminuição do número de parcelas, ajustes na margem consignável e no valor do desconto mensal.

No entanto, apesar das medidas para tornar o crédito mais justo, a preocupação com o impacto financeiro nas famílias vulneráveis permaneceu. Como resultado, a modalidade foi suspensa definitivamente meses depois, ainda no ano de 2023.

Confira o calendário do Bolsa Família de janeiro/2025: