Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de agosto: veja como funcionará o programa que usará dívidas para ampliar atendimentos

A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada conveniada a planos de saúde. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo reduzir a fila de espera por atendimentos especializados no SUS.

O novo modelo prevê que operadoras de planos de saúde quitem dívidas acumuladas com o SUS — que ultrapassam R$ 1 bilhão — por meio da oferta direta de serviços aos usuários do sistema público. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas, priorizando sete especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.

Quem poderá ser atendido por planos de saúde via SUS

O acesso aos atendimentos continuará sendo regulado pelo fluxo tradicional do SUS. Isso significa que os pacientes não poderão escolher diretamente serem atendidos em hospitais privados. O processo funcionará da seguinte forma:

1. O paciente busca atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS);
2. O médico da UBS solicita o encaminhamento para especialista;
3. A solicitação entra na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios;
4. O sistema define o local de atendimento, que poderá incluir unidades da rede privada conveniada.

A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, definidos pela gestão do SUS.

Como as operadoras poderão participar

A adesão ao programa será voluntária. As operadoras interessadas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar propostas com oferta de serviços. O Ministério da Saúde avaliará se as propostas atendem às necessidades locais.

As empresas devem se cadastrar na plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação das ofertas e organização da regulação regional. Serão elegíveis operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais. Excepcionalmente, operadoras com capacidade mínima de 50 mil atendimentos mensais poderão participar, desde que atendam regiões com oferta limitada de serviços especializados.

Motivação da medida: ressarcimento ao SUS

O programa permite que operadoras quitem dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. Muitas vezes, esse reembolso não ocorre, gerando um passivo bilionário.

Agora, esses valores poderão ser convertidos em atendimento direto à população, sem necessidade de pagamento em dinheiro. Como destacou o secretário nacional de Atenção Especializada, “se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”.

Controle, fiscalização e novo modelo de pagamento

As operadoras continuarão sendo fiscalizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e poderão ser multadas se descumprirem obrigações com seus próprios beneficiários ou com o SUS.

O programa ainda prevê um novo modelo de pagamento: os planos só serão remunerados após a entrega do conjunto completo de serviços — consultas, exames e cirurgias, quando necessário.

Integração de dados entre SUS e saúde suplementar

Outra mudança relevante será a integração dos dados dos pacientes da saúde suplementar ao sistema nacional do SUS. Isso permitirá acesso ao histórico de atendimentos em um único banco de dados, melhorando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.

Próximos passos do programa

O edital com as regras de adesão será publicado nos próximos dias. As operadoras poderão se inscrever ainda em agosto, e os primeiros atendimentos devem ocorrer nas semanas seguintes, conforme a organização regional. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa é uma resposta emergencial para enfrentar o histórico déficit em atendimentos especializados no SUS, agravado pela pandemia.