Prefeito sanciona lei para criação do Auxílio Municipal Emergencial e que trata da remissão de débitos do IPTU
Edvaldo Nogueira — Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manhã desta quinta-feira (22), uma lei para criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) e que trata da remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

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As medidas fazem parte do conjunto de ações estabelecidas no programa ‘Cidade Solidária’, que foi lançado pela prefeitura com o objetivo de amparar a população, reduzindo os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

“São duas leis extremamente importantes, de socorro à população nesse momento tão difícil. Como disse quando lançamos o Cidade Solidária, o desemprego aumentou, os bares e restaurantes estão praticamente fechados, os autônomos estão impossibilitados de trabalhar e, com este programa municipal, será possível amenizar os efeitos causados pela pandemia. A Prefeitura deixará de arrecadar R$ 15 milhões nos próximos meses, para ajudar tanto as empresas quanto as pessoas a enfrentarem esse momento, mas era preciso adotar essas medidas para aliviar a situação dos que mais precisam. Além disso, também aplicaremos R$ 3 milhões, com recursos próprios, no Auxílio Emergencial, para ajudar as pessoas que estão vivendo em maior dificuldade”, explicou Edvaldo.

Por G1 SE