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Polícia Civil investiga fraudes e desvio de verbas públicas em contratos municipais em Sergipe

Ação investiga suposto esquema envolvendo contratos emergenciais de limpeza urbana e outras contratações municipais; operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão entre empresas públicas, empresas privadas e pessoas físicas.

Fonte: g1 SE e TV Sergipe

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Histograma que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas públicas, privadas e pessoas físicas. As ações foram realizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia. A investigação teve início após o recebimento de uma notícia-crime sobre irregularidades em contratos emergenciais do setor de limpeza urbana, no âmbito da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

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Polícia Civil investiga fraudes e desvio de verbas públicas em contratos municipais em Sergipe
Polícia Civil investiga fraudes e desvio de verbas públicas em contratos municipais em SE. — Foto: Leonardo Barreto/ TV Sergipe

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Histograma que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas públicas, privadas e pessoas físicas. As ações foram realizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia. A investigação teve início após o recebimento de uma notícia-crime sobre irregularidades em contratos emergenciais do setor de limpeza urbana, no âmbito da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

A investigação constatou inconsistências documentais, indicando que a empresa contratada começou a atuar oferecendo descontos expressivos nos serviços de limpeza urbana, se comparados aos valores do projeto básico estabelecido pelo próprio órgão.

Porém, nos contratos seguintes do mesmo ano, as tarifas unitárias subiram consideravelmente, anulando a economia inicial e sinalizando um possível reajuste artificial de preços.

A investigação também revelou que a empresa expandiu sua atuação no município ao vencer outra licitação, desta vez na Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Ela [empresa] iniciou a contratação com preço ínfimo, inexecuível e depois conseguiu ficar atuando de forma adequada. Então como é uma prestação de serviço, é de difícil controle, como varrição mecânica, coleta de entulhos, eles podem não ter executado na íntegra o serviço prestado, por isso que eles podem ter colocado um preço menor”, disse a delegada Taís Lemos.

Uma grande quantidade de material eletrônico e documentação foram aprendidos durante a operação.

O que diz a Prefeitura de Aracaju

Em nota, a Prefeitura de Aracaju informou que acompanha a operação da Polícia Civil e que está colaborando com as investigações por meio do fornecimento de documentos e informações solicitadas. Disse ainda que aguardará a conclusão das apurações para adotar as medidas administrativas e jurídicas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.

Polícia Civil investiga fraudes e desvio de verbas públicas em contratos municipais em Sergipe
Polícia Civil deflagra operação contra fraudes em contratos municipais em Sergipe — Foto: Leonardo Barreto/ TV Sergipe

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