Cachorro foi encontrado amarrado pelas patas e sem vida, nesta quinta-feira (11), nas proximidades da Clínica de Saúde da Família Davi Marcos no conjunto Albano Franco. As causas que levaram a morte do animal ainda são desconhecidas.
Não é a primeira vez que a região vira notícia por causa dos maus tratos aos animais indefesos, em outra ocasião gatos foram mortos por envenamento, e a principal suspeita é que o cachorro tenha sido vítima dessa triste crueldade.
Segundo informações enviadas ao site Lagarto Como Eu vejo, o cachorro pode ter sido amarrado e espancado até a morte, ou ter sido atropelado e jogado em um terreno que fica nas proximidades do Posto de Saúde.
Maus-tratos é crime
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.
Denuncie
Não tenha medo, é possível denunciar de maneira anônima ou sigilosa.
Ministério Público Federal
A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Polícia Militar
Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.
Disque Denúncia
É possível denunciar anonimamente casos de maus-tratos a animais através do Disque Denúncia. Em Sergipe o número é o 181.
Delegacias de polícia
O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.
Polícia Ambiental
Tel: (79) 3248-8306 / 99191-4806 (Sargenteante) / 99191-3915 (Viatura)
Com informações do LagartoComoEuVejo.com.br