O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023, o que representa um reajuste de cerca de 1,5% acima da inflação. Atualmente o valor do piso nacional é de R$ 1.212.
O ato foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União, mas por se tratar de uma medida provisória, ela será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada e convertida em Lei.
A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Segundo o Ministério da Economia, foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos).
*Com informações do Ministério da Economia