Dois dos três policias rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos foram denunciados pela prática de tortura contra dois jovens durante uma abordagem em Umbaúba no dia 23 de maio de 2022. A denúncia, protocolada pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe.
Segundo o MPF, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia agrediram os jovens com pisões, chutes, tapas e ameaças, além do castigo por não terem obedecido à ordem de parada e empreendido fuga ao avistarem a viatura. Além deles dois, um outro policial identificado como Clenilson José dos Santos também participou das agressões.
As agressões foram confirmadas por laudos periciais do Instituto Médico Legal. “Os peritos concluíram que há nexo de causalidade entre o evento lesivo e as lesões constatadas nos dois jovens”, ressaltou a denúncia. Durante a investigação, oito testemunhas também confirmaram que os jovens, mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, foram agredidos pelos policiais.
Pelos fatos, a conduta dos três policiais é prevista na Lei n. 9.455/1997. Dessa forma, eles vão responder pelo crime de tortura com pena de reclusão de 2 a 8 anos. Segundo a lei, a pena deve ser aumentada de um sexto até um terço quando o crime é cometido por agente público ou contra adolescente. A condenação acarretará a perda do cargo público.
Caso Genivaldo
Em maio deste ano, Genivaldo, que tinha problemas mentais e esquizofrenia, morreu após abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal. Os policiais imobilizaram Genivaldo e o prenderam dentro da viatura. Com mãos e pés amarrados, ele foi colocado dentro do porta-malas. Lá, foi liberado gás lacrimogêneo que provocou a morte do homem, por asfixia mecânica e insuficiência respiratória.