A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou nesta terça-feira, 21, a Portaria nº 5027/2021, que estabelece normas e diretrizes operacionais para a matrícula nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual, para o ano letivo de 2022. A Seduc sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 17 a 21 de janeiro; matrícula de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.
O processo de matrícula online será realizado no “Portal da Matrícula”, no endereço eletrônico da Seduc (www.seduc.se.gov.br), onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.
Durante todo o período de matrícula online, as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na realização do procedimento, em seus horários de funcionamento. A Seduc colocará à disposição dos interessados o telefone 0800 2855321, bem como o atendimento online disponível no portal da matrícula, a fim de esclarecer dúvidas em tempo real, durante o horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
Ao realizar a matrícula, o aluno ou seu responsável legal deverá estar ciente de que o ano letivo de 2022 será ofertado presencialmente, nos diferentes níveis, etapas, anos/séries e modalidades, observando o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades locais e por esta Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e suas instituições escolares.
A Matrícula Online nas instituições educacionais da Rede Pública Estadual é organizada da seguinte forma: I – matrícula confirmada, que corresponde à atualização da matrícula conforme conclusão do ano letivo, sendo efetuada pela própria escola no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga); matrícula de egressos da Rede Pública Estadual; e matrícula de alunos candidatos à Rede, destinada àqueles que desejam ingressar na Rede Pública Estadual.
Documentação
As matrículas online deverão ser realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Já a efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
Períodos de matrícula
De acordo com a portaria, a Seduc sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 17 a 21 de janeiro; matrícula de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.
As instituições educacionais que não se enquadram nas datas propostas deverão cadastrar no Siga as datas em que serão ofertadas as matrículas, respeitando a sequência de Matrícula Confirmada, Matrícula de Egressos e, por fim, a Matrícula de Candidatos à Rede. O processo de matrícula é contínuo durante todo o decurso do ano letivo, enquanto houver vaga disponível.
“A Seduc garantirá a matrícula dos alunos no Ensino Fundamental e Médio, o mais próximo possível da sua residência. Quando as instituições educacionais mais próximas da residência do aluno não apresentarem vagas, será disponibilizada a matrícula em outras escolas da Rede Estadual, devendo o aluno declarar a necessidade de transporte no processo de matrícula online”, ressaltou a diretora de Inspeção Escolar, Eliana Borges.
Novo Ensino Médio
A matrícula nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escola- piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será efetuada com os seguintes encaminhamentos: O estudante será matriculado no conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas, ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio. Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma instituição de ensino e o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando dupla matrícula junto ao SIGA/SIAE.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura disponibilizará o telefone 0800 2855321, bem como o atendimento online, no horário das 8h às 22h.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias