O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPhan) em Sergipe, Diego Passos, afirmou que a obra do Hospital do Amor de Lagarto foi iniciada de forma irregular, por não ter uma licença ambiental referente à parte arqueológica. A declaração foi dita em entrevista ao Jornal da Fan da Rádio Fan FM desta segunda-feira, 23.
“Uma obra como essa de 45 mil metros quadrados… foi iniciada de forma irregular, ela não tem o licenciamento quanto a área arqueológica. A gente pensa que o licenciamento ambiental envolve apenas a parte de supressão de árvores ou leito de rio, mas envolve a parte arqueológica”, explicou Diego.
O superintendente lamentou ter que paralisar uma obra dessa magnitude e chamou atenção, principalmente dos prefeitos, em relação às leis que regem a construção civil. “Eu me sinto constrangido em fazer uma paralisação como essa”.
Para solucionar o impasse, ele disse que o Iphan aguarda a empresa enviar a documentação necessária para dar início a licença. “O trâmite não é burocrático”, reforçou.
Diego foi questionado se existem outras obras no estado com a mesma situação, mas respondeu que não e justificou que, em junho deste ano, todas as prefeituras foram comunicadas para que notifiquem o Iphan em relação às obras que exigem terraplanagem em seus respectivos municípios.
Iphan
O IPHAN é uma autarquia federal (autogoverno), que está vinculada ao Ministério do Turismo. Ele atua na preservação e conservação do patrimônio de cunho histórico, artístico e paisagístico no Brasil. “É uma missão de proteger o nosso patrimônio cultural sergipano, seja ele prédios históricos e sítios arqueológicos, e toda área histórica tombada, a exemplo de São Cristóvão e Laranjeiras”, completou o superintendente.
Fonte: Fanf1