Jefferson Rudy/ Agência Senado
Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que cria o novo Bolsa Família em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ele enfatizou a importância de detectar e prevenir fraudes no Cadastro Único por meio de uma fiscalização mais rigorosa.
De acordo com o governo, os montantes do programa são os seguintes:
- Um valor mínimo de R$ 600 por família;
- Um acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
- Um acréscimo de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- Um acréscimo de R$ 50 para gestantes.
A medida provisória do novo Bolsa Família começará a ter efeito assim que for publicada no Diário Oficial da União, mas sua existência dependerá da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias. Se não for aprovada, o programa criado pela medida provisória deixará de existir.
Ao longo da cerimônia, Lula mencionou os dados econômicos e salientou a necessidade de se investir mais para estimular o desenvolvimento.
Além disso, o presidente pediu que a população participe na fiscalização do Cadastro Único.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza, declarou Lula.
Conheça detalhes do novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família é um programa social que atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, permitindo o acesso a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Com o programa, o governo busca fornecer pelo menos R$ 142 por pessoa em cada residência, e os pagamentos estão previstos para começar em 20 de março. O impacto orçamentário estimado para 2023 é inferior a R$ 175 bilhões.
O programa deve incluir 700 mil novas famílias, substituindo beneficiários que não se enquadram nas novas regras. Além disso, o programa tem regras para incentivar as famílias a conseguirem empregos formais e aumentarem suas rendas.
Do SERGIPE HOJE