Uma operação de combate a pirataria de óculos, armações e lentes foi realizada na manhã desta quarta-feira (17), em 16 estabelecimentos que comercializam os produtos no Centro da capital sergipana. Em 10 deles foram encontrados centenas de óculos falsificados.
“Como esses óculos são de origem estrangeira e a importação de produtos contrafeitos é proibida, se caracteriza o crime de contrabando. Por isso montamos essa operação com apoio dos demais órgãos para tirar de circulação esses materiais”, explicou o auditor fiscal da Receita Federal, Joselito Correia.
Durante a operação, também foram expedidos autos de infração nos estabelecimentos vistoriados. Eles serão investigados por meio de procedimentos administrativos no Procon Sergipe.
O principal objetivo da ação é livrar os consumidores da aquisição de produtos falsificados como se fossem originais. A operação também apurou crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, que induzem o consumidor a erro, atribuindo informações falsas sobre produtos.
Integraram a operação o Ministério Público Estadual, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Procon Sergipe, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda de Aracaju e Procon Aracaju.