O governador Fábio Mitidieri assinou, na manhã desta terça-feira (19), um decreto de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju.
Atualmente, é cobrado o valor de R$ 1,06 por litro de óleo diesel. Com o decreto, as empresas poderão comprar o combustível diretamente das distribuidoras com a não incidência do imposto, podendo chegar a até nove milhões de litros por ano sem a incidência do ICMS.
A iniciativa passa a valer já em março e o valor total em isenção chega a aproximadamente R$ 10 milhões. A contrapartida, definida em reunião do Consórcio de Transporte, realizada em novembro do ano passado, é que as empresas investirão na renovação da frota de ônibus.
