O Sindicato dos Motoboys de Aracaju quer uma resposta da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) sobre a situação da Lei 4831/2016, sancionada pelo prefeito da época, João Alves Filho, na capital sergipana. O sindicato apontou que até o momento, não houve nenhum retorno da PMA sobre a situação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Motoboys de Aracaju, Guimarães Monteiro Neto, para que a lei possa valer e os motoboys deixem de trabalhar clandestinamente na cidade, é necessário que haja um decreto que possa regulamentar a lei. “Nós já protocolamos ofício em várias entidades para ter um retorno sobre essa situação. Mas o que nos é informado é que a Prefeitura deve dar um posicionamento sobre isso, mas também não conseguimos nenhum contato”, explica.
Ainda segundo o presidente do sindicato, os motoboys aguardam uma regularidade do trabalho desde 2016, ano em que a Lei foi sancionada. “Nosso advogado falou que, mesmo sancionada, a lei precisa deste decreto. Muitos transtornos seriam evitados para a classe se houvesse essa regularidade”, declara.
Mesmo com quase cinco anos na tentativa de regulamentar a lei, Guimarães destaca a falta de diálogo da Prefeitura de Aracaju. “Nós já tentamos muitas vezes um contato com o prefeito Edvaldo Nogueira para tentar solucionar o problema que já lidamos há anos, mas seguimos sem nenhum retorno” desabafa. “Nosso sindicato não tem dinheiro, mas possui muitos membros que desejam melhores condições de trabalho e que permanecem juntos nessa causa”, completa.
Por Isabella Vieira e Verlane Estácio – Infonet